MANUAL DE PSICOLOGIA JURÍDICA

MANUAL DE PSICOLOGIA JURÍDICA

Código: 9788578900427

Marca: Servanda


Autor: Emilio Myra Y. Lopez
Editora: Servanda
Ano: 2015
Nº páginas: 464
Categoria Principal: Psicologia Jurídica

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Esta obra apresenta em seu conteúdo os seguintes temas: Estado atual da psicologia como ciência; Estática da personalidade humana; Dinâmica da personalidade; Processos gerais da adaptação pessoa-meio evolução da personalidade; Psicologia das atitudes morais; Gênese e evolução dos conceitos de direito, dever, lei e justiça; Motivações e tipos de delito; Além de outros temas.

SUMÁRIO

Capítulo I
Estado atual da psicologia como ciência 11
Principais direções observadas atualmente no campo da psicologia
em relação com sua aplicação ao direito 12
Definição, limites, meios e métodos da psicologia jurídica 28
Plano expositivo do manual 30
Bibliografia 33

Capítulo II
Estática da personalidade humana 35
O homem considerado como pessoa, o conceito unitário da personalidade 35
Fatores dos quais depende a reação pessoal em um dado momento 37
A base somática da pessoa 47
Atos psíquicos diferenciáveis no funcionamento pessoal 49
Bibliografia 65

Capítulo III
Dinâmica da personalidade 67
Processos gerais da adaptação pessoa-meio - evolução da personalidade 67
Diferenças psicológicas fundamentais entre ambos os sexos humanos 86
Os três planos da atuação da personalidade 87
A paradoxal concepção psiquiátrica da personalidade 91
Bibliografia 93

Capítulo IV
Psicologia das atitudes morais 95
As teses nativista e social da moral 95
As teses unitária e dualista das origens da moral 96
As teses geral e especial da conduta moral 100
Resultados pessoais obtidos em nossas experiências 102
Folha para prova de juízo moral 104
Integração de nossos resultados pessoais em uma concepção
geral das atitudes morais 122
Tipologia prática das atitudes morais 126
Discussão da denominada loucura moral 127
A denominada loucura moral 127
Classificação dos delinquentes morais de acordo com a
causa eficiente (não desencadeante) de seus delitos 133
Bibliografia 135

Capítulo V
Gênese e evolução dos conceitos
de direito, dever, lei e justiça 137
Psicogênese dos conceitos de direito e dever 139
A introjeção compulsiva, fase inicial na psicogênese das noções
de direito e dever 141
Bibliografia 149

Capítulo VI
Psicologia do delito 151
Conceito psicológico da conduta delituosa 151
Fases intrapsíquicas da ação delituosa 154
As fronteiras psicológica e judiciária do delito 156
Delitos não qualificados 158

Capítulo VII
Motivações e tipos de delito 159
Os motivos de delito 159
Quadro dos motivos primários da delinquência considerados em
função das necessidades biológicas que tendem a satisfazer 160
Motivações exógenas de delito 162
Discussão do denominado delito por sugestão, ou delito induzido 163
Motivações endógenas de delito 167
Alguns tipos mistos, pouco conhecidos, de motivações de delito 168
Bibliografia 177

Capítulo VIII
Estudo psicológico das diversas fases do processo judiciário nos
foros civil e criminal. Crítica dos documentos judiciários 179
Defeitos psicológicos do processo judiciário 179
Processos cíveis 180
Processos criminais 182
Crítica dos documentos judiciais 185

Capítulo IX
Psicologia do testemunho 187
Fatores capazes de influenciar o modo de percepção de
determinado acontecimento 189
Influência da tendência afetiva presente (constelação) no
processo da percepção 190
Influência do hábito na percepção 191
Influências que determinam uma mudança no processo evocado r
das percepções 193
Importância da repressão na evocação das lembranças ligadas a
uma tendência afetiva desagradável ou imoral 194
fatores que influenciam o ato de expressão do testemunho 196
Diferenças essenciais entre o testemunho por relato espontâneo
e o obtido por interrogatório 198
Análise das classes mais importantes de perguntas empregadas
nos interrogatórios judiciais 199
Meios para se obter a máxima sinceridade possível nas respostas 201
Causas mais comuns da inexatidão do testemunho 208
Influência do tipo de personalidade na classe do testemunho 210
Técnica do reconhecimento prévio das testemunhas 212
Exame psico-experimental da capacidade do testemunho 214
Bibliografia 221

Capítulo X
A obtenção da evidência do delito 223
Confissão com provas 223
Técnicas utilizáveis para o controle da sinceridade dos declarantes 229
Exemplo de resultado normal da prova de Jung-Bleuler 234
Fragmentos da folha-registro da prova de Jung-Bleuler
numa jovem que fora seduzida 235
Fragmentos da folha-registro da prova de Jung-Bleuler em um
jovem acusado da haver roubado uma carteira 236
Aperfeiçoamentos técnicos da prova de Jung-Abraham-Rosanoff 237
Bibliografia 255

Capítuo XI
Técnicas aconselháveis para o estudo das atitudes pós-delinquenciais 257
Necessidade de ampliar a investigação psicológica dos delinquentes
com provas objetivas para a determinação de sua periculosidade
atual e potencial 257
O psicodiagnóstico miocinético da periculosidade delinquencial 261
Esquema experimental da nova investigação 271
Bibliografia 285

Capítulo XII
Normas gerais da teurapêutica da delinquência 289
a) Profilaxia do delito 289
b) Descoberta de supostos delinquentes 295
c) Tratamento dos delinquentes ocasionais 309
d) Tratamento dos delinquentes reincidentes incorrigíveis 312
Bibliografia 315

Capítulo XIII
Necessidade de constituir os Serviços de Assistência Jurídico-Social
como meio de combate eficaz à reincidência no delito 317
Amplitude do problema 317
Estrutura e dinamismo de um serviço modelo de reajustamento
jurídico-social 319
Informação 319
Serviço de emprego 320
Consultório jurídico 320
Serviço assistencial propriamente dito 321
Consultório médico-psiquiátrico 322
Consultório psicológico 322
Biblioteca 322
O restaurante 323
Sala de exposições e conferência 324
Auditório e salão de cinema 324
Dependências administrativas e de serviço 324
Bibliografia 327

Capítulo XIV
Psicologia de alguns delitos de grupo - Normas da perapêutica
social de grupos 329
Delitos de grupo contra a propriedade 330
Delitos de grupo contra a vida 331
Psicologia delinquencial da patota 332
Normas da terapêutica social de grupos 333
Bibliografia 337

Capítulo XV
Ajuda psicotécnica para a determinação dos diversos graus de
capacidade e responsabilidade jurídica 339
Conceito de debilidade mental 339
Que provas mentais podem ser empregadas para o reconhecimento
da debilidade mental? 344
Instruções para a prova de Ballard 345
Questionário de Ballard 347
Resultados da prova de Ballard 356
A escala de inteligência para adultos (Bellevue Intelligence Tests)
de D. Wechsler 357
Instruções para o exame individual 358
Bibliografia 387

Capítulo XVI
Estudo e valorização jurídica das personalidades psicopáticas 389
Personalidade mitômana, confabuladora ou pseudológica 391
Tipo de personalidade histérica ou pitiática 395
Tipo de personalidade explosiva ou epileptóide 399
Personalidade de tipo paranóide 402
Tipo de personalidade compulsiva 406
Tipo de personalidade hermética ou esquizóide 409
Tipo de personalidade ciclóide 411
Tipo de personalidade amoral ou perversa 414
Personalidade astênica 414
Personalidade instável 416
Bibliografia 417
Recentes estudos sobre
constituição corporal e estilo de delito 419
De Lombroso a Sheldon. A investigação do somatotipo como meio
de compreensão das cargas e inclinações delitogênicas 419
Bibliografia 425
Conclusão 427

Apêndice
Legislação brasileira 431
Constituição Federal de 1988 431
Código Penal
Decreto-Lei nº 2.848, de 7/12/1940 435
Lei das Contravenções Penais
Decreto-lei nº 3.688, de 3/10/1941 439
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 439
Código Civil
Lei nº 10.406, de 10/1/2002 443
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei nº 8.069, de 13/7/1990 453





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