PSICANÁLISE E DIREITO - A ESCUTA ANALÍTICA E A FUNÇÃO NORMATIVA JURÍDICA

PSICANÁLISE E DIREITO - A ESCUTA ANALÍTICA E A FUNÇÃO NORMATIVA JURÍDICA

Código: 9788588813496


Autor: MARA CAFFÉ

Editora: QUARTIER LATIN

Ano: 2010 / 2ª edição

Número de páginas: 264

Categoria Principal: Psicologia Jurídica



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"(...) esse á mais um mérito da pesquisa: feita na academia e com vistas à realidade sócio-institucional que a ultrapassa. Até porque, fora de tal articulação, cada vez têm menos crédito as prooduções acadêmicas...

O leitor poderá testar esta e outras qualidades do texto de Mara. Poderá ainda acompanhar sua riqueza e complexidade quando, para o desenvolvimento do tema e fiel modo de pensar a que se propôs, destaca o lugar que o termo conflito tem no discurso da Psicanálise e no do Direito.

Creio que seja exatamente este o caráter mais surpreendente desse modo de trabalhar com os discursos: nossa atenção está sempre voltada a desarmar as armadilhas que as naturalizações e os reconhecimentos imaginários nos preparam, pelo simples fasto de sermos sujeitos agentes das práticas e das relações sociais. E essa é uma tarefa de monta para quem, como nós, dedica-se, ora na pesquisa, ora na intervenção direta a um trabalho de análise...

Este livro é exemplar, nesse sentido. O leitor verá."

Marlene Garrido

Apresentação................................................................... 13


1. Delimitação do Campo de Pesquisa ............................. 17

1.1. Introdução............................................................. 19

1.2. Metodologia........................................................... 24

1.2.1. A migração de conceitos ............................... 24

1.2.2. O referente institucional ................................. 27

1.2.3. O discurso ..................................................... 30

1.2.4. O conceito de sujeito psíquico ....................... 34


2. A Constituição da Escuta Analítica na Perspectiva
de Sigmund Freud ............................................................ 37

2.1. Da terapia hipno-catártica à Psicanálise .............. 47

2.2. A noção de sujeito psíquico no dispositivo da
escuta analítica................................................................. 54

2.3. As regras estabelecidas na clínica à constituição
da escuta analítica............................................................ 64

2.4. O conceito de transferência na (re)constituição
da escuta analítica............................................................ 69


3. O Trabalho do Perito Judicial........................................ 79


4. Comparação das Práticas do Psicanalista e do Perito: a
Construção da Escuta Analítica no Campo Pericial.......... 89


5. Conceitos e Procedimentos da Prática
Discursiva Jurídica.......................................................... 115

5.1. Hans Kelsen e a teoria positivista do Direito ........120

5.2. Miguel Reale e a teoria tridimensional do Direito... 128

5.3. O giro linguístico como novo paradigma na ciência jurídica............................................................ 133

5.4. Tercio Sampaio Ferraz Jr. e a teoria analítico-pragmática do Direito ........................................ 135

5.4.1. Parâmetros metodológicos de análise e definições mais gerais do Direito .....................................136

5.4.2. A ciência dogmática do Direito e os fundamentos do procedimento jurídico ........................... 144

5.4.3. A delimitação de papéis e modalidades discursivas na situação comunicativa jurídica ............... 156


6. Análise dos Dispositivos Teórico-Metodológicos Referentes ao Direito e à Psicanálise: Modos como Instituem e Lidam com a Noção de Conflito .................... 163

6.1. Os procedimentos jurídicos ................................. 166

6.1.1. A construção do conflito jurídico.................... 166

6.1.1.1. Atribuição do próprio discurso à responsabilidade de um outro......................................... 170

6.1.1.2. Aplicação da questão conflitiva à norma jurídica .............................................................. 171

6.1.1.3. Instauração de uma temporalidade que afasta a emissão e a recepção dos discursos ...... 175

6.1.1.4. Exigência do dever de prova .................. 176

6.1.1.5. Transferência do ato decisôrio................... 178

6.1.2. A comunicação estabelecida na prática discursiva jurídica........................................................... 179

6.2. Os procedimentos psicanalíticos......................... 185

6.2.1. A construção do conflito nos termos da neurose de transferência .............................................. 185

6.2.2. As regras fundamentais no manejo da transferência analítica................................................ 191

6.2.3. Os dispositivos centrais da prática discursiva psicanalítica................................................... 198

6.2.3.1. Retirada de alguns parâmetros de objetividade que regulam o contato social...................... 200

6.2.3.2. Construção de um lugar de saber do analista ........................................................... 202

6.2.3.3. Inscrição do conflito na temporalidade do a posteriori................................................................ 204

6.2.3.4. Apropriação do conflito pêlos termos do discurso psicanalítico ............................................... 208

6.2.3.5. Exigência do dever de prova transferencial à interpretação analítica ................................................ 211

6.3. Os procedimentos jurídicos e psicanalíticos nas respectivas cenas transferenciais genéricas ............. 213


7. A Prática Discursiva Instituída no Encontro entre a Escuta Analítica e a Função Normativa Jurídica ....... 223

7.1. A cena judiciária na transferência com o perito psicanalista ........................................................ 230

7.2. O sujeito constituído na prática discursiva pericial.................. 245

7.3. Os limites e possibilidades da escuta analítica no âmbito pericial ......................................................... 255

7.4. Considerações finais ........................................ 259


Referências Bibliográficas............................................ 261



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