A moral tem diante de si uma tarefa urgente: tornar a sociedade e, de maneira especial, as pessoas encarregadas do cuidado e da educação dos portadores de deficiência mental, plenamente conscientes da sexualidade deles e, em conseqüência, do necessário respeito à sua dimensão sexuada. A maior contribuição que se pode dar para elucidar essa problemática e planejar positivamente a etapa adulta da pessoa portadora de deficiência mental consiste em ajudar a esclarecer o que há de problema real e o que há de resíduos de uma mentalidade social cheia de preconceitos, expondo um enfoque da sexualidade que transcende a reprodução e o temor de uma possível gravidez indesejada. Não ponhamos diante do portador de deficiência mental mais empecilhos do que os que a natureza lhe deu. Deixemos que ame e seja amado.
PRÓLOGO 13
INTRODUÇÃO 19
CAPÍTULO I: ASPECTOS GERAIS 25
ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS 25
1.1 A deficiência mental antes do século XIX 26
1.2 O século XIX: os primeiros avanços 31
1.3 O século XX: a época das grandes transformações 35
1.3.1 O nascimento das provas psicométricas 35
1.3.2 O alarme eugênico: 36
1.3.3 A Segunda Guerra Mundial 38
1.3.4 A década de 1960 39
1.3.5 A década de 1970 41
1.3.6 A década de 1980 43
1.3.7 A mudança de paradigma de 1992 45
1.4 Conclusão 46
2. OS MITOS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS 47
2.1 Todos os portadores de deficiência mental são iguais 49
2.2 A deficiência mental é sempre hereditária: o temor da prole 49
2.3 As pessoas portadoras de deficiência mental possuem uma sexualidade
exacerbada 50
2.4 A pessoa com deficiência carece de desejos e necessidades no terreno
sexual: santos, inocentes, puros 52
3. A INFORMAÇÃO MÉDICA 53
3.1 Etíología 53
3.2 Fisiologia 55
4. A INFORMAÇÃO PSICOLÓGICA 55
4.1 Definição e avaliação do portador de deficiência mental 55
4.1.1 O conceito de inteligência 55
4.1.2 O quociente de inteligência 57
4.1.3 A definição da AAMR do ano de 1992 58
4.2 Normalidade/anormalidade 60
4.3 Ambiente e personalidade 66
4.3.1 Relevância particular do ambiente no desenvolvimento do portador
de deficiência mental 67
4.3.2 Necessidade de intervir no ambiente do portador de deficiência mental 70
4.4 Desenvolvimento cognitívo da pessoa portadora de deficiência mental 78
4.4.1 Evolução 78
4.4.2 Atenção 80
4.4.3 Memória 80
4.5 Características da personalidade do portador de deficiência mental 82
4.5.1 Imagem desvalorizada 82
4.5.2 Uma maior e urgente necessidade de aceitação e aprovação social 83
4.5.3 Solidão 85
4.5.4 Falta de inibição e sugestionabilidade 87
4.5.5 Estresse, ansiedade, frustração 88
4.4.6 Caráter 90
5. A INFORMAÇÃO SOCIOLÓGICA 90
5.1 Estudos sobre o comportamento sexual dos portadores de deficiência
mental 91
5.2 Atitudes de pais e educadores 94
6. CONCLUSÕES 96
CAPÍTULO II: AFIRMAÇÃO DA SEXUALIDADE DA PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA MENTAL 99
A PESSOA COMO REFERÊNCIA ÉTICA FUNDAMENTAL 100
1.1 Dignidade intrínseca de todo ser humano 101
1.2 A igualdade de todos os seres humanos 103
1.3 A pessoa como portadora de direitos humanos 107
1.4 A pessoa como subjetividade 110
1.5 A pessoa como ser autônomo 112
1.6 O direito à intimidade 115
1.7 A dimensão social da pessoa 119
1.8 O indivíduo e o bem comum 123
1.9 Integração e normalização 124
1.10 O ser humano, imagem e semelhança de Deus 126
2. BASES PARA UMA ÉTICA DA SEXUALIDADE 128
2.1 A unidade radical do ser humano: uma antropologia unitária 129
2.2 Balanço histórico 133
2.2.1 Visão bíblica da sexualidade 133
2.2.2 A Tradição da Igreja 136
2.3 Aspectos característicos de uma visão humana e cristã da
Sexualidade 143
2.3.1 A sexualidade é uma dimensão constitutiva da pessoa 143
2.3.2 A sexualidade humana ultrapassa seu significado procriador 145
2.3.3 A sexualidade é um elemento de afirmação do caráter pessoal
do ser humano 147
2.3.4 A sexualidade é uma forma privilegiada de expressão de amor 150
2.3.5 A sexualidade humana reconhece a realidade do corpo 155
2.3.6 Bivalência da sexualidade humana 158
2.3.7 Ambigüidade da sexualidade 161
3. AVALIAÇÃO MORAL DA SEXUALIDADE NA PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA MENTAL 163
3.1 A pessoa portadora de deficiência mental é sujeito de direitos e deveres 163
3.2 A pessoa portadora de deficiência mental é um ser para o encontro 167
3.2.1 Dificuldade de construir a própria identidade 167
3.2.2 A responsabilidade do ambiente 170
3.3 A igualdade de oportunidades 174
3.3.1 Incorporação do portador de deficiência mental ao mundo do trabalho 178
3.3.2 Lazer e tempo livre 181
3.4 O portador de deficiência mental não é um ser assexuado nem um
viciado sexual 184
3.5 A superproteção é prejudicial ao desenvolvimento do portador de
deficiência mental 189
3.6 O amor como base e fundamento do amadurecimento da pessoa
portadora de deficiência mental 196
4. CONCLUSÃO: ENTRE O RESPEITO E A TUTELA 201
CAPITULO III: EDUCAÇÃO SEXUAL 209
DEVE-SE DAR UMA EDUCAÇÃO SEXUAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA MENTAL? 211
1.1 O que significa educar uma pessoa? 211
1.2 O direito de receber educação 213
1.3 A educação sexual no horizonte de uma educação para a saúde e o
amadurecimento global da pessoa 218
1.3.1 Qualidade de vida 219
1.3.2 Saúde 221
1.3.3 Bem-estar integral da pessoa 224
1.4 Uma educação sexual que integre harmoniosamente os diferentes
aspectos da sexualidade humana 229
1.4.1 Modelos antropológicos subjacentes 230
1.4.2 Opção por uma antropologia personalista 234
1.4.3 Pedagogia e normas morais 238
2. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO SEXUAL? 240
2.1 A família é a primeira, fundamental e insubstituível escola
de socialidade 240
2.2 A educação sexual passa necessariamente pelos profissionais da
deficiência mental 245
2.3 A relação entre pais e profissionais em torno da educação sexual 247
3. QUE CONTEÚDO DEVE SER OFERECIDO? 250
3.1 Finalidades da educação sexual 250
3.2 Delimitação de alguns blocos temáticos 252
3.3 Abordagem de uma relação de temas 255
3.3.1 Corporeidade: sinal da verdade do ser humano 256
3.3.2 Consciência da própria intimidade e pudor 257
3.3.3 O exercício da sexualidade: felicidade, prazer, amor e responsabilidade 258
4. QUE METODOLOGIA DEVE SER EMPREGADA? 259
4.1 Pressupostos psicológicos 259
4.2 A função do educador 267
4.3 Personalízaçâo: avaliação das necessidades e dos interesses do aluno 270
4.4 Integração nas diversas áreas educativas e criatividade 274
4.5 Meio ambiente adequado e coerente 277
4.6 Planejamento e avaliação 283
5. CONCLUSÃO 285
CAPÍTULO IV: O CASAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA MENTAL 289
1. O CASAMENTO, REALIDADE HUMANA E MISTÉRIO DE SALVAÇÃO 292
2. A REGULAÇÃO DO CASAMENTO NO DIREITO CANÔNICO 300
2.1 Necessidade e significado da instituição: a dimensão social
do amor conjugal 301
2.2 Fins do casamento 307
2.3 O consentimento matrimonial 309
2.4 O cânon 1095 314
2.5 O problema da identidade entre contrato e sacramento 322
3. A REGULAÇÃO DO CASAMENTO NO DIREITO CML ESPANHOL 327
3.1 Conceito 328
3.2 Caracteres 329
3.3 Efeitos 331
3.4 Requisitos 332
3.5 Conclusão 333
4. O DIREITO CANÔNICO DIANTE DO CASAMENTO DAS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL 334
4.1 Princípios gerais 334
4.2 O cânon 1095 335
4.3 As presunções do direito 340
4.4 A jurisprudência anterior a 1983 344
4.5 A jurisprudência posterior a 1983 349
4.6 O aspecto sacramental do problema 351
4.7 Conclusão 353
5. O DIREITO CIVIL DIANTE DO CASAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA MENTAL 355
5.1 Reconhecimento do ius nubendi como um direito fundamental
do ser humano 355
5.2 Deficiência mental e casamento civil 358
6. PERSPECTIVAS DE FUTURO: O CASAMENTO COM APOIO 364
CAPÍTULO V: A DESCENDÊNCIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA MENTAL 375
1. SIGNIFICADO E VALOR DA PROCRIAÇÃO HUMANA 376
2. DIREITOS DO FUTURO FILHO 380
3. SÍNTESE DIALÉTICA: PATERNIDADE RESPONSÁVEL 388
3.1 Conteúdo da expressão 388
3.2 Princípios de atuação 392
3.3 As pessoas portadoras de deficiência mental devem ter filhos? 396
3.4 Proposta de atuação 401
4. MEIOS DE CONTROLE DA NATALIDADE 405
4.1 Os meios naturais 406
4.2 Os anticoncepcionais 408
4.2.1 OS VALORES DA SEXUALIDADE 00 CASAL HUMANO 410
4.2.2 CONFLITO DE VALORES 411
4.2.3 EQÜIDADE E EPIQUÉIA 414
4.2.4 CONCLUSÃO 417
4.3 A esterilização 418
4.3.1 AVALIAÇÃO MORAL GERAL 419
4.3.2 O PROBLEMA DO INCAPAZ 422
5. CONCLUSÃO 433
BIBLIOGRAFIA 435
