Neste livro, as doutoras Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira e Rosa Maria Stefanini de Macedo, a partir de sua vasta experiência e conhecimento da área e das ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes, se debruçam sobre o tema da guarda compartilhada.
Integrando aspectos do Direito e da Psicologia, apresentam ao leitor uma visão psicojurídica sobre o fenômeno, abordando: os aspectos jurídicos e psicológicos da relação entre pais e filhos; as transformações pelas quais a família passou nas últimas décadas; a guarda compartilhada e sua obrigatoriedade; ações possíveis para a implementação da guarda compartilhada; o que pensa o magistrado a respeito da guarda compartilhada.
Introdução ........................................................................................................................... 29
1 Relação entre pais e filhos: aspectos jurídicos e psicológicos .............. 41
Um olhar sobre a família: do Direito Romano ao Código de 2002....................... 42
O poder familiar................................................................................................................ 48
O caráter protetivo do poder familiar.................................................................. 48
O poder familiar: deveres e direitos dos pais ..................................................... 50
Novos tempos, novas soluções...................................................................................... 52
Família e parentalidade.............................................................................................. 52
2 Relação entre pais e filhos: a família transformada .................................. 57
Os cuidados parentais...................................................................................................... 63
As novas organizações de família................................................................................... 64
Famílias homoafetivas................................................................................................ 65
Famílias posteriores e filhos de família anterior.................................................. 66
O luto da separação ......................................................................................................... 68
Aspectos disruptivos da convivência familiar: alienação parental e abuso ........... 69
Alienação parental: compreensão do conceito e a lei........................................ 70
Abuso emocional e físico.......................................................................................... 75
Psicologia da família e a crise da separação ................................................................ 78
Cuidar da separação, como prevenção.................................................................. 79
3 Da guarda compartilhada e sua obrigatoriedade ..................................... 83
A equiparação entre pai e mãe ...................................................................................... 84 Corresponsabilidade parental......................................................................................... 84 Conceitos............................................................................................................................ 85 Modalidades de guarda..................................................................................................... 87
Não há guardião ou visitador: existem pais................................................................ 91
Guarda, amor e cuidado ................................................................................................. 94
Cuidados com filhos menores e direito à convivência............................................. 98
Do conflito de lealdades........................................................................................... 101
A questão dos pequeninos....................................................................................... 102
Guarda compartilhada...................................................................................................... 104
Breve nota sobre a guarda compartilhada............................................................ 104
Guarda unilateral e guarda compartilhada............................................................ 107
O eixo: relacionamento parental adequado................................................................ 111
Da obrigatoriedade da guarda compartilhada ............................................................ 115
4 Preparo para a guarda compartilhada: alternativas de ação ............... 121
O trabalho de rede social ............................................................................................... 121
Sobre o conflito................................................................................................................. 123
A rede em prol de guarda equilibrada ........................................................................ 126
Propostas da doutrina, lei e Judiciário .......................................................................... 126
Alternativas possíveis ...................................................................................................... 131 Perícia............................................................................................................................ 131
Mediação familiar........................................................................................................ 133
A mediação no Novo Código de Processo Civil ................................................ 136
Intervenção psicológica especializada.................................................................... 141
Nota sobre algumas experiências estrangeiras.......................................................... 142
Cooperação ordenada .............................................................................................. 143
Coordenação parental............................................................................................... 144
Lausanne Trilogue Play.................................................................................................. 146
Medidas de apoio familiar......................................................................................... 146
5. Pensamento da magistratura atuante ............................................................ 151
Da família e seus correlatos............................................................................................ 153 Filhos............................................................................................................................. 154
Separação ou divórcio............................................................................................... 156
Conflitos ...................................................................................................................... 158 Individualismo, imaturidade e limiar de frustração.............................................. 159
Poder familiar, autoridade parental e a guarda compartilhada ......................... 161
Interesse e proteção integral do menor .............................................................. 163 Corresponsabilidade parental e direito de convivência..................................... 164
Guarda unilateral ....................................................................................................... 166
Guarda alternada........................................................................................................ 171 Alimentos..................................................................................................................... 171
Da guarda compartilhada propriamente dita.............................................................. 173
Importância do instituto da guarda compartilhada no Brasil ........................... 173
O entendimento entre os pais na guarda compartilhada.................................. 174
Guarda compartilhada, sempre que possível........................................................ 177
Regulamentação de convivência.............................................................................. 184
Sobre mudança na lei ............................................................................................... 189
Do auxílio à Justiça de Família........................................................................................ 191
Perícia .......................................................................................................................... 191
Mediação ...................................................................................................................... 192
Ajuda extrajudicial: preparo e acompanhamento................................................ 195
Experiência estrangeira............................................................................................. 200
Sobre alienação parental e outras contribuições................................................ 202
O pensamento da magistratura após a Lei nº 13.058, de 2014 .............................. 206
Considerações finais ....................................................................................................... 211
Da apreciação das leis que introduziram guarda compartilhada ............................ 217
Referências ........................................................................................................................... 223
Índice ...................................................................................................................................... 237
