MEDIAÇÃO E GUARDA COMPARTILHADA - CONQUISTAS PARA A FAMÍLIA

MEDIAÇÃO E GUARDA COMPARTILHADA - CONQUISTAS PARA A FAMÍLIA

Código: 9788536279565

Marca: Juruá


Autor: Denise Maria Perissini da Silva
Editora: Juruá
Ano: 2018 - 3ª Edição
Número de páginas: 430
Categoria principal: Psicologia Jurídica


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Nesses últimos tempos, tem-se intensificado a busca de resolução de conflitos por meio de recursos que favoreçam o diálogo e o entendimento entre as partes, dado o desgaste físico, emocional e financeiro que a burocracia e os entraves judiciais causam nas pessoas. Assim, a Mediação vem surgindo como uma das formas mais evoluídas e exitosas de condução, elaboração e transformação de conflitos.

A obra estipula a prática da Mediação como forma de combater a prática nociva da Síndrome da Alienação Parental, e restabelecer a Guarda Compartilhada. No âmbito da Família, a Mediação Familiar amplia suas áreas de pesquisa e atuação, capacitando profissionais para desenvolverem cada vez mais recursos que favoreçam o diálogo e o amadurecimento das pessoas envolvidas, para que deixem de ater-se a questões menores e passem a buscar decisões no sentido do autêntico ¿interesse dos filhos menores¿: o convívio equilibrado da criança com ambos os pais, ainda que separados, através da aplicabilidade da Guarda Compartilhada, que, diante da Lei 11.698/08, deve ser considerada regra no Brasil, e não exceção.

Introdução - A Elaboração da Crise e a Transformação da Culpa e do Conflito ..................35


Parte I - Mediação (Lei 13.140/2015)

1 Conceito de mediação, 45

2 Diferenças entre Mediação, Negociação, Conciliação e Arbitragem, 49

3 Delimitação ética da Mediação, 55

4 Perfil e formação do mediador, 63

5 A mediação no novo CPC (Lei 13.105/2015), 71

6 Diferentes campos de atuação, 83

6.1 Familiar, 83

6.1.1 As transformações sociais no contexto da família, 87

6.1.2 As relações de poder e violência na família, 92

6.1.3 A criança no contexto da família, 96

6.2 Escolar, 99

7 Aplicabilidade da Mediação no sistema Judiciário, 109

8 Contribuição do conselho federal e dos conselhos regionais de psicologia ao processo de mediação, 119

Parte II - Guarda Compartilhada

Introdução - A Manutenção dos Vínculos Através da Convivência Contínua e Equilibrada com Ambos os Pais .................... 129

1 Conceito de guarda compartilhada, 141

2 Diferenças entre Guarda Alternada e Guarda Compartilhada, 171

3 Aplicabilidade da Guarda Compartilhada nas questões judiciais de família, 187

3.1 Aspectos jurídicos e psicológicos da Guarda Compartilhada, 202

3.1.1 Responsabilidade civil, 202

3.1.2 Pensão alimentícia, 206

3.1.3 A Guarda Compartilhada nas relações homoparentais, 213

4 O atendimento psicológico especializado às famílias, 227

5 Postura ética do magistrado e dos operadores do Direito, 231

5.1 A oitiva dos filhos em juízo, 234

Parte III - Os entraves à Guarda Compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as a cusações de abuso

1 A Síndrome de Alienação Parental (SAP) e seus efeitos na destruição do convívio paterno-filial, 243

1.1 O que é a Síndrome de Alienação Parental (SAP)?, 243

1.2 As falsas memórias utilizadas nas falsas acusaçõe s de abuso sexual, como recurso de instauração da SAP, 263

1.2.1 O depoimento sem danos: sem danos para quem? 268

2 A SAP, as falsas acusações e as falsas memórias são as maiores inimigas da Guarda Compartilhada, 293

3 Alienação parental institucional, 309

4 Indenização por Danos Morais Decorrentes de: ........................ 313

4.1 Atos de Alienação Parental e Falsas Acusações de Abuso Sexual .................... 313

4.2 Abandono Afetivo .................... 325

Parte IV - Os Mecanismos para Garantir a Guarda Compartilhada

1 A mediação como forma de erradicar a AP e assegurar a guarda compartilhada ......................... 337

2 SAP e Conflitos de Guarda ........................ 341

3 Questões acerca das qualificações do mediador nos casos de SAP .................. 343

4 Modelo de mediação para as famílias suspeitas de SAP ................................. 347

5 Vantangens e benefícios psicológicos da guarda compartilhada para a erradicação da SAP e estruturação de vínculos saudáveis ................... 349

6 Constelações familiares (clínico e a serviço dos tribunais) .................... 355

Parte V - Considerações finais

Refererências ................... 367

Anexos ...................... 389

Índice Remissivo ................ 421



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