Nesses últimos tempos, tem-se intensificado a busca de resolução de conflitos por meio de recursos que favoreçam o diálogo e o entendimento entre as partes, dado o desgaste físico, emocional e financeiro que a burocracia e os entraves judiciais causam nas pessoas. Assim, a Mediação vem surgindo como uma das formas mais evoluídas e exitosas de condução, elaboração e transformação de conflitos.
A obra estipula a prática da Mediação como forma de combater a prática nociva da Síndrome da Alienação Parental, e restabelecer a Guarda Compartilhada. No âmbito da Família, a Mediação Familiar amplia suas áreas de pesquisa e atuação, capacitando profissionais para desenvolverem cada vez mais recursos que favoreçam o diálogo e o amadurecimento das pessoas envolvidas, para que deixem de ater-se a questões menores e passem a buscar decisões no sentido do autêntico ¿interesse dos filhos menores¿: o convívio equilibrado da criança com ambos os pais, ainda que separados, através da aplicabilidade da Guarda Compartilhada, que, diante da Lei 11.698/08, deve ser considerada regra no Brasil, e não exceção.
Introdução - A Elaboração da Crise e a Transformação da Culpa e do Conflito ..................35
Parte I - Mediação (Lei 13.140/2015)
1 Conceito de mediação, 45
2 Diferenças entre Mediação, Negociação, Conciliação e Arbitragem, 49
3 Delimitação ética da Mediação, 55
4 Perfil e formação do mediador, 63
5 A mediação no novo CPC (Lei 13.105/2015), 71
6 Diferentes campos de atuação, 83
6.1 Familiar, 83
6.1.1 As transformações sociais no contexto da família, 87
6.1.2 As relações de poder e violência na família, 92
6.1.3 A criança no contexto da família, 96
6.2 Escolar, 99
7 Aplicabilidade da Mediação no sistema Judiciário, 109
8 Contribuição do conselho federal e dos conselhos regionais de psicologia ao processo de mediação, 119
Parte II - Guarda Compartilhada
Introdução - A Manutenção dos Vínculos Através da Convivência Contínua e Equilibrada com Ambos os Pais .................... 129
1 Conceito de guarda compartilhada, 141
2 Diferenças entre Guarda Alternada e Guarda Compartilhada, 171
3 Aplicabilidade da Guarda Compartilhada nas questões judiciais de família, 187
3.1 Aspectos jurídicos e psicológicos da Guarda Compartilhada, 202
3.1.1 Responsabilidade civil, 202
3.1.2 Pensão alimentícia, 206
3.1.3 A Guarda Compartilhada nas relações homoparentais, 213
4 O atendimento psicológico especializado às famílias, 227
5 Postura ética do magistrado e dos operadores do Direito, 231
5.1 A oitiva dos filhos em juízo, 234
Parte III - Os entraves à Guarda Compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as a cusações de abuso
1 A Síndrome de Alienação Parental (SAP) e seus efeitos na destruição do convívio paterno-filial, 243
1.1 O que é a Síndrome de Alienação Parental (SAP)?, 243
1.2 As falsas memórias utilizadas nas falsas acusaçõe s de abuso sexual, como recurso de instauração da SAP, 263
1.2.1 O depoimento sem danos: sem danos para quem? 268
2 A SAP, as falsas acusações e as falsas memórias são as maiores inimigas da Guarda Compartilhada, 293
3 Alienação parental institucional, 309
4 Indenização por Danos Morais Decorrentes de: ........................ 313
4.1 Atos de Alienação Parental e Falsas Acusações de Abuso Sexual .................... 313
4.2 Abandono Afetivo .................... 325
Parte IV - Os Mecanismos para Garantir a Guarda Compartilhada
1 A mediação como forma de erradicar a AP e assegurar a guarda compartilhada ......................... 337
2 SAP e Conflitos de Guarda ........................ 341
3 Questões acerca das qualificações do mediador nos casos de SAP .................. 343
4 Modelo de mediação para as famílias suspeitas de SAP ................................. 347
5 Vantangens e benefícios psicológicos da guarda compartilhada para a erradicação da SAP e estruturação de vínculos saudáveis ................... 349
6 Constelações familiares (clínico e a serviço dos tribunais) .................... 355
Parte V - Considerações finais
Refererências ................... 367
Anexos ...................... 389
Índice Remissivo ................ 421
