PSICOLOGIA JURÍDICA: IMPLICAÇÕES CONCEITUAIS E APLICAÇÕES PRÁTICAS

Sumário

PREFÁCiO 15
APRESENTAÇÃO.. 17

I - INTRODUÇÃO 23
1.1. Breve histórico da medicina legal, psiquiatria forense,
psicologia juridica e do direito penal 35
1.1.1. Medicina legal, psiquiatria e psicologia - como
prática pericial 35
1.1.2. Direito - a nossa história versada nos códigos 54
1.2. Conhecendo o universo judicial e pericial. 65
1.2.1. As interfaces com a psicologia jurídica 65
1.2.2. O elenco judicial 68
1.3. Perícia: alcance e limites 75
1.4. Percorrendo o horizonte legal 79
1.4.1. Procedência e modalidades de perícia psiquiátrica-
Psicológica 80
1.5. Objetivos. 83
1.5.1. Geral 83
1.5.2. Específicos 84
1.6. Justificativa 84

II. MÉTODO 89
2.1. Casuística 89
2.2. Material 90
2.3. Procedimento 91
2.3.1. Quanto ao protocolo de pesquisa 93
2.3.2. Estudo de casos 93
2.3.3. Estudo documental 94
2.3.4. Dos temas 94

III. RESULTADOS 99
3.1. Aplicações práticas 100
Estudo dos casos 100
Caso O 100
Sobre a história pregressa 100
Apuração na anamnese psiquiátrica 100
Apuração na Entrevista Psicológica 102
Sobre a história dos fatos 106
Apresentação jurídica 106
Apresentação médica 106
Apresentação psicológica dos fatos 107
Estudo documental. 108
Visão jurídica 108
Visão médica 108
Visão psicológica 109
Tabela 1. Dados de identificação 111

Tabela 2. Estudo de casos: 112
História pregressa 112

Tabela 2.1. Estudo de casos: 114
História dos fatos 114

Tabela 3. Estudo documental. 116
Tab. 3.1. Fato jurídico: na visão jurídica 116
Tab. 3.2. Fato jurídico: na visão médica 117
Tab. 3.3. Fato jurídico: na visão psicológica 118
3.2. As implicações conceituais 120
3.2.1. Revisitando a prática clínica em psicodiagnóstico:
convergências e divergências à sua aplicabilidade
em perícia 120
3.2.2. Entrevista psicológica pericial na prática
intersubjetiva 127
3.2.3. Refletindo a técnica do psicodiagnóstico pericial. 132
3.2.4. A construção do laudo e parecer: limites da interpretação dos dados 147

IV. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 155

V. CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONCLUSÕES 175

VI. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 189
ANEXO I 197

ANEXO II 199
1. Laudo psicológico 199
2. Parecer psicológico 200

ANEXO III 203