As relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo são questões polêmicas em diversos países, inclusive no Brasil. Ainda mais polêmico e controverso é o tema da adoção por homossexuais, não só porque envolve a paternidade/maternidade homossexual, mas também porque a própria adoção tem uma história de estigmatização. Os estudos sobre este tema são poucos e para aprofundar o conhecimento apresentamos neste livro uma pesquisa que retrata o relato de psicólogos judiciários que trabalham em processos de adoção sobre seus critérios e procedimentos na avaliação psicológica e suas concepções sobre a homossexualidade e a adoção por homossexuais. Apresentamos também dados de estudos nacionais e internacionais sobre o tema. Esperamos com esta obra contribuir para diversos profissionais e estudiosos na área as Ciências Humanas em geral, e abranger o olhar de quem deseja a adoção, de familiares, de leigos e demais interessados nesta temática.
I CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS: O QUE NOS DIZ A LITERATURA ..........19
Considerações preliminares: a escolha dos termos utilizados ..19
1 Relações entre pessoas do mesmo sexo: o histórico............... 23
1.1 Algumas civilizações antigas ........................................24
1.2 Grécia............................................................................26
1.3 Roma .............................................................................29
1.4 Algumas concepções religiosas e a homossexualidade ..32
1.5 A homossexualidade: do racionalismo à atualidade ....43
2 Concepção de família .............................................................52
2.1 Famílias compostas por pares homossexuais............... 60
3 Reflexões sobre a homoparentalidade....................................67
3.1 Desfazendo mitos.......................................................... 67
3.2 O desenvolvimento psicossocial de filhos de pais/mães
homossexuais................................................................ 75
4 Adoção por homossexuais...................................................... 95
4.1 Conceito de adoção e os procedimentos legais no Brasil........ 95
4.2 Breve histórico sobre a psicologia judiciária no Estado de São Paulo e o papel do psicólogo .....................100
4.3 Adoção por homossexuais: panorama internacional e brasileiro ..................................................................106
II A REALIDADE VIVENCIADA: O QUE NOS DIZEM OS PSICÓLOGOS JUDICIÁRIOS ENTREVISTADOS........................... 116
Preliminares da pesquisa .........................................................116
a) Contato com os participantes ..................................... 118
b) Procedimentos éticos ..................................................119
c) Aplicação da entrevista...............................................119
d) Resultados..................................................................120
1 Procedimentos utilizados pelos psicólogos na avaliação
psicológica no processo de adoção....................................... 121
1.1 Uso de entrevistas........................................................122
1.2 Uso de testes ..............................................................126
1.3 Uso de observação.......................................................127
2 Critérios utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção ..................................................128
2.1 Variáveis identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção em casos gerais ...............128
a) A motivação para a adoção: por que se quer adotar? ...130
b) Condições psicológicas pessoais do requerente .........131
c) Qualidade da relação afetiva entre os membros que já existem na família e diante do novo membro que se pretende aderir à família ........................................134
d) Dificuldades psicossociais identificadas no processo de adoção ....................................................................135
2.2 Variáveis adicionais identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção homossexual................................................142
a) Vida afetiva e sexual do requerente homossexual.....144
b) O requerente homossexual e a sociedade..................145
c) Papéis parentais entre homossexuais ........................147
3 Concepções dos psicólogos sobre a homossexualidade e
pessoas homossexuais .........................................................149
3.1 Concepção da homossexualidade como uma expressão do ser humano.....................................................149
3.2 Concepção da homossexualidade como um fenômeno que ainda não tem explicação científica sobre a sua determinação.................151
3.3 Concepção da homossexualidade como um fenômeno que depende da influência de diferentes fatores para a sua determinação: sociais, biológicos e ou espirituais ...............................................................152
3.4 Concepção de que a homossexualidade é definida em períodos determinados do desenvolvimento humano: a infância e a idade adulta............................... 155
3.5 Concepção da homossexualidade como uma opção
pessoal ........................................................................155
3.6 Concepção de que haveria alguns atributos específicos relacionados às pessoas homossexuais.............. 156
4 Opiniões dos psicólogos judiciários sobre a adoção por
homossexuais .......................................................................158
4.1 Percepção de que no caso de homossexuais é preciso investigar questões específicas relacionadas à identidade homossexual do requerente e questões sociais (preconceito, figuras parentais e motivações para a adoção) .............................................................159
4.2 Percepção sobre dificuldades na atuação profissional: o trabalho formal e a falta de esclarecimento sobre o assunto ...................163
4.3 Percepção de que a adoção por homossexuais é uma questão polêmica no cenário judiciário e a importância do papel do psicólogo ......................................168
5 Percepção sobre o desenvolvimento de crianças criadas
por homossexuais................................................................. 171
5.1 Percepção de que as possíveis dificuldades no desenvolvimento da criança independem da orientação sexual dos pais ....................171
5.2 Percepção da relação entre a homossexualidade dos pais e a sexualidade dos filhos ............................173
a) A orientação sexual dos pais/mães não determina nem influencia a dos filhos ........................................173
b) A orientação sexual e os papéis sexuais devem ser declarados e esclarecidos à criança............................ 174
c) A orientação sexual dos pais pode contribuir para que as crianças tenham mais maturidade e sejam mais tolerantes com a diversidade sexual e social..... 176
5.3 Percepção sobre questões do preconceito que cerca o tema da adoção por homossexuais ..........................177
6 Depoimentos dos psicólogos sobre a experiência da avaliação psicológica de requerentes homossexuais................. 180
6.1 Avaliação de que a experiência da adoção por homossexuais foi favorável ao adotante.........................181
6.2 Avaliação de que quando o processo de adoção é por homossexuais há interferências e cobranças sobre a postura do psicólogo..........................................183
6.3 Avaliação da experiência sobre a relação entre psicólogo e requerentes homossexuais ...........................184
6.4 Avaliação de que a adoção favorável por homossexuais foi possível por contingências específicas do caso, como não haver outra opção melhor para a criança ou por já haver vínculo estabelecido entre
requerente e criança ...................................................186
7 Formação profissional ..........................................................188
7.1 Relatos sobre a formação acadêmica ..........................188
7.2 Relatos sobre a formação continuada .........................191
7.3 Relatos sobre o referencial teórico adotado ................194
III ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA ............................................200
1 Dos procedimentos e critérios relatados pelos psicólogos
na avaliação psicológica....................................................... 200
2 Das concepções sobre a homossexualidade, a adoção por
homossexuais e o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais.................................................................212
3 Da formação acadêmica e continuada..................................220
4 Dos depoimentos de psicólogos que participaram do processo de adoção por pessoas homossexuais........................222
IV CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................226
REFERÊNCIAS..............................................................................22 9
ÍNDICE ALFABÉTICO ..................................................................237
