ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS - A FAMÍLIA HOMOPARENTAL SOB O OLHAR DA PSICOLOGIA JURÍDICA

ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS - A FAMÍLIA HOMOPARENTAL SOB O OLHAR DA PSICOLOGIA JURÍDICA

Código: 9788536223186 (CO)

Categorias: Infância / Consig. Juruá

Marca: Juruá


Autor: Mariana de Oliveira Farias e Ana Cláudia B. Maia
Editora: Juruá
Ano: 2009
Número de páginas: 248
Categoria Principal: Infância

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As relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo são questões polêmicas em diversos países, inclusive no Brasil. Ainda mais polêmico e controverso é o tema da adoção por homossexuais, não só porque envolve a paternidade/maternidade homossexual, mas também porque a própria adoção tem uma história de estigmatização. Os estudos sobre este tema são poucos e para aprofundar o conhecimento apresentamos neste livro uma pesquisa que retrata o relato de psicólogos judiciários que trabalham em processos de adoção sobre seus critérios e procedimentos na avaliação psicológica e suas concepções sobre a homossexualidade e a adoção por homossexuais. Apresentamos também dados de estudos nacionais e internacionais sobre o tema. Esperamos com esta obra contribuir para diversos profissionais e estudiosos na área as Ciências Humanas em geral, e abranger o olhar de quem deseja a adoção, de familiares, de leigos e demais interessados nesta temática.

I CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS: O QUE NOS DIZ A LITERATURA ..........19

Considerações preliminares: a escolha dos termos utilizados ..19

1 Relações entre pessoas do mesmo sexo: o histórico............... 23

1.1 Algumas civilizações antigas ........................................24

1.2 Grécia............................................................................26

1.3 Roma .............................................................................29

1.4 Algumas concepções religiosas e a homossexualidade ..32

1.5 A homossexualidade: do racionalismo à atualidade ....43

2 Concepção de família .............................................................52

2.1 Famílias compostas por pares homossexuais............... 60

3 Reflexões sobre a homoparentalidade....................................67

3.1 Desfazendo mitos.......................................................... 67

3.2 O desenvolvimento psicossocial de filhos de pais/mães
homossexuais................................................................ 75

4 Adoção por homossexuais...................................................... 95

4.1 Conceito de adoção e os procedimentos legais no Brasil........ 95

4.2 Breve histórico sobre a psicologia judiciária no Estado de São Paulo e o papel do psicólogo .....................100

4.3 Adoção por homossexuais: panorama internacional e brasileiro ..................................................................106


II A REALIDADE VIVENCIADA: O QUE NOS DIZEM OS PSICÓLOGOS JUDICIÁRIOS ENTREVISTADOS........................... 116

Preliminares da pesquisa .........................................................116

a) Contato com os participantes ..................................... 118

b) Procedimentos éticos ..................................................119

c) Aplicação da entrevista...............................................119

d) Resultados..................................................................120

1 Procedimentos utilizados pelos psicólogos na avaliação
psicológica no processo de adoção....................................... 121

1.1 Uso de entrevistas........................................................122

1.2 Uso de testes ..............................................................126

1.3 Uso de observação.......................................................127

2 Critérios utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção ..................................................128

2.1 Variáveis identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção em casos gerais ...............128

a) A motivação para a adoção: por que se quer adotar? ...130

b) Condições psicológicas pessoais do requerente .........131

c) Qualidade da relação afetiva entre os membros que já existem na família e diante do novo membro que se pretende aderir à família ........................................134

d) Dificuldades psicossociais identificadas no processo de adoção ....................................................................135

2.2 Variáveis adicionais identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção homossexual................................................142

a) Vida afetiva e sexual do requerente homossexual.....144

b) O requerente homossexual e a sociedade..................145

c) Papéis parentais entre homossexuais ........................147

3 Concepções dos psicólogos sobre a homossexualidade e
pessoas homossexuais .........................................................149

3.1 Concepção da homossexualidade como uma expressão do ser humano.....................................................149

3.2 Concepção da homossexualidade como um fenômeno que ainda não tem explicação científica sobre a sua determinação.................151

3.3 Concepção da homossexualidade como um fenômeno que depende da influência de diferentes fatores para a sua determinação: sociais, biológicos e ou espirituais ...............................................................152

3.4 Concepção de que a homossexualidade é definida em períodos determinados do desenvolvimento humano: a infância e a idade adulta............................... 155

3.5 Concepção da homossexualidade como uma opção
pessoal ........................................................................155

3.6 Concepção de que haveria alguns atributos específicos relacionados às pessoas homossexuais.............. 156

4 Opiniões dos psicólogos judiciários sobre a adoção por
homossexuais .......................................................................158

4.1 Percepção de que no caso de homossexuais é preciso investigar questões específicas relacionadas à identidade homossexual do requerente e questões sociais (preconceito, figuras parentais e motivações para a adoção) .............................................................159

4.2 Percepção sobre dificuldades na atuação profissional: o trabalho formal e a falta de esclarecimento sobre o assunto ...................163

4.3 Percepção de que a adoção por homossexuais é uma questão polêmica no cenário judiciário e a importância do papel do psicólogo ......................................168

5 Percepção sobre o desenvolvimento de crianças criadas
por homossexuais................................................................. 171

5.1 Percepção de que as possíveis dificuldades no desenvolvimento da criança independem da orientação sexual dos pais ....................171

5.2 Percepção da relação entre a homossexualidade dos pais e a sexualidade dos filhos ............................173

a) A orientação sexual dos pais/mães não determina nem influencia a dos filhos ........................................173

b) A orientação sexual e os papéis sexuais devem ser declarados e esclarecidos à criança............................ 174

c) A orientação sexual dos pais pode contribuir para que as crianças tenham mais maturidade e sejam mais tolerantes com a diversidade sexual e social..... 176

5.3 Percepção sobre questões do preconceito que cerca o tema da adoção por homossexuais ..........................177

6 Depoimentos dos psicólogos sobre a experiência da avaliação psicológica de requerentes homossexuais................. 180

6.1 Avaliação de que a experiência da adoção por homossexuais foi favorável ao adotante.........................181

6.2 Avaliação de que quando o processo de adoção é por homossexuais há interferências e cobranças sobre a postura do psicólogo..........................................183

6.3 Avaliação da experiência sobre a relação entre psicólogo e requerentes homossexuais ...........................184

6.4 Avaliação de que a adoção favorável por homossexuais foi possível por contingências específicas do caso, como não haver outra opção melhor para a criança ou por já haver vínculo estabelecido entre
requerente e criança ...................................................186

7 Formação profissional ..........................................................188

7.1 Relatos sobre a formação acadêmica ..........................188

7.2 Relatos sobre a formação continuada .........................191

7.3 Relatos sobre o referencial teórico adotado ................194


III ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA ............................................200

1 Dos procedimentos e critérios relatados pelos psicólogos
na avaliação psicológica....................................................... 200

2 Das concepções sobre a homossexualidade, a adoção por
homossexuais e o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais.................................................................212

3 Da formação acadêmica e continuada..................................220

4 Dos depoimentos de psicólogos que participaram do processo de adoção por pessoas homossexuais........................222


IV CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................226


REFERÊNCIAS..............................................................................22 9


ÍNDICE ALFABÉTICO ..................................................................237



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