Esta obra serve de orientação para profissionais de Psicologia e demais áreas que atuam à frente de denúncias de violência sexual contra crianças. Tem por proposta preencher uma lacuna no conhecimento a respeito das práticas que vêm sendo desenvolvidas por psicólogos que atuam em instituições destinadas à avaliação de crianças por suspeita de violência sexual. Trilhando o caminho da análise crítica, reflexiva, o tema da violência sexual contra a criança é problematizado e questionado quanto aos seus conceitos e instrumentos empregados na avaliação psicológica, apontando para as perigosas consequências que podem advir de uma conduta profissional equivocada, assim como para os tortuosos e torturantes percursos que crianças e familiares enfrentam ao percorrer o Labirinto das Acusações, a fim de que sejam empreendidas investigações nestes casos. Este livro permite ao leitor perceber o quão complexa é a tarefa de avaliar casos em que há denúncias de violência sexual contra crianças.
INTRODUÇÃO................................................................................ 19
l - VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA ................................. 27
1.1 Onde Tudo Começa: a Família como Base da Sociedade, Lócus
do Poder............................................................................................ 27
1.2 Analisando e (Des)Construindo Conceitos.................................... 45
1.3 A Perspectiva Intrafamiliar............................................................... 56
1.4 Consequências e Repercussões ................................................ 61
1.5 Caminhos da Denúncia...................................................................... 73
1.6 A Criança como Protagonista: o Processo de Revelação do Abuso
Sexual................................................................................................ 83
1.7 Estudos de Incidência: Versões Plurais da Violência Sexual....... 111
I - Imprecisão ou ausência de citação do referencial teórico
adotado............................................................................................ 112
II-Inconsistência da classificação da violência em categorias ou
tipos.......................................................................................... 112
III-Classe social............................................................................ 113
IV- Idade atribuída à criança e ao adolescente............................... 113
V - Precariedade das informações no processo de notificação ....... 114
VI - Discrepância entre revelação, notificação, denúncia e acusação de ocorrência de violência sexual..................................... 114
VII-Duplicação do registro de notificações de uma mesma ocorrência ..................................................................................115
VIII- Falsas denúncias................................................................... 116
IX - Estudos de estimativa populacional......................................... 117
2-PROPOSIÇÕES TEÓRICAS NO ESTUDO DAS FALSAS DENÚNCIAS.................................................................................. 123
2.1 Síndrome de Alienação Parental (Parental Alienation Syndrome).. 125
2.2 Síndrome da Mãe Maliciosa (Malicious Mother Syndrome)............127
2.3 Síndrome de Munchausen por Procuração (Munchausen by Proxy
Syndrome)................................................................................... 127
2.4 Alinhamento.................................................................................... 129
3 - A PESQUISA..................................................................133
3.1 A Construção da Pesquisa....................................133
3.2 Pais no Labirinto das Acusações....................................135
O Questionário................................................................137
Os Pais ............................................................................137
I - Acusação...................................................................138
II - Intervenção...............................................................140
1 Judicial................................................................140
2 Médico-legal.......................................................143
3 Social..................................................................144
4 Psicológica..........................................................144
III - Qualificação Profissional e Laudos ........................147
IV - Denúncia ao Conselho Regional de Psicologia......149
V - Morosidade da Justiça..............................................151
VI- Sentimento de Impotência e Disputa de Poder.......153
3.3 Psicólogos no Labirinto das Acusações .........................154
O Roteiro de Entrevistas.................................................155
Os Psicólogos.................................................................155
I - Formação e Capacitação............................................156
II - Atuação na Área e Atribuições ................................157
III - O Trabalho em Equipe Multidisciplinar.................157
IV-Supervisão...............................................................158
V-Encaminhamento e Demanda Espontânea...............158
VI - Atendimento Psicológico .......................................160
VII - Teoria e Técnicas Adotadas..................................161
VIII - Tempo das Sessões e de Elaboração dos Laudos....163
IX - Laudos....................................................................164
X - Características dos Casos Atendidos .......................168
XI - Atendimento no Contexto da Separação Conjugal....168
XII -Falsas Denúncias...................................................169
XIII - Dificuldades na Execução das Atividades...........170
4 -ÚLTIMAS CONSIDERAÇÕES .........................................173
REFERÊNCIAS ........................................................................181
Anexo I - Questionário.................................................................199
Anexo II - Entrevista.....................................................................200
ÍNDICE ALFABÉTICO................................................................201
