A discriminação no cenário da AIDS é um fenômeno complexo e interfere diretamente na prevenção da infecção pelo HIV e no cuidado às pessoas vivendo com HIV/AIDS. Ela atinge diversas dimensões da vida das pessoas. Acontece nas interações cotidianas, muitas vezes de forma sutil, sem provas, e por vezes é banalizada. É uma violação dos Direitos Humanos (DH), e, por isso, as políticas de apoio aos DH constituem uma resposta do governo e da sociedade civil a esse problema. É dessa imbricação entre AIDS, discriminação e Direitos Humanos que trata o presente livro, resultado de pesquisa de doutorado em Psicologia Social, com foco nas práticas discursivas. Desse modo, a análise realizada pela autora dá visibilidade a narrativas de pessoas que sofreram discriminações em diversos contextos de suas vidas (trabalho, cuidados à saúde, família e comunidade) e aos diferentes direcionamentos dados pelas mesmas. Discute as situações que foram (e as que não foram) encaminhadas a serviços de assessoria jurídica, bem como os motivos para denunciar e abrir, ou não, processo judicial. Apresenta também entrevistas com profissionais de serviço de saúde e advogados que atuam em assessorias jurídicas no campo da AIDS. Contribui para reflexões acerca do papel da sociedade e governo frente às discriminações sociais, além das que se configuram como discriminação jurídica.
INTRODUÇÃO 21
Inquietações e questões iniciais 21
Considerações sobre fazer pesquisa na perspectiva construcionista 25
Sobre a estrutura da tese 28
CAPÍTULO 1- PRECONCEITO, ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS: DRIBLANDO UM PÃ TANO CONCEITUAL 31
1.1 Preconceito 34
1.2 Estigma 37
1.3 Discriminação 43
CAPÍTULO 2 -DISCRIMINAÇÃO NO CENÁRIO DA AIDS: A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS 49
2.1 A construção histórico-social dos direitos do homem 51
Cidadania e direitos humanos 56
2.2 Aids, direitos humanos e cidadania 59
2.2.1 Declaração de Compromisso sobre o HIV/ Aids 59
2.2.2 As posições do Programa Nacional de DST e Aids 63
A Rede aciona I de Direitos Humanos em HIV/Aids 65
2.3 Sobre a (im)possibilidade de encaminhar situações de discriminação 69
2.3.1 Informações e acesso 69
2.3.2 Dificuldades na revelação do diagnóstico de HIV/AIDS 73
2.3.3 Sobre as provas 75
CAPÍTULO 3 - OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS 81
3.1 Objetivos e hipóteses 81
3.2 Procedimentos de coleta de informações 82
3.3 Referencial teórico-metodológico e procedimentos de análise 88
CAPÍTULO 4 - PRÁTICAS SOCIAIS EM SITUAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO: SOBRE DIREITOS, DEMANDA E ENCAMINHAMENTOS 93
4.1 Sobre demandas e discriminações 94
4.1.1 Discriminações no contexto do trabalho 96
4.1.2 Discriminações no contexto da saúde 98
4.1.3 Discriminações no contexto da família 102
4.1.4 Discriminações no contexto da escola 104
4.1.5 Discriminações no contexto da moradia 105
4.2 Sobre os encaminhamentos para as queixas e denúncias de discriminação 106
4.2.1 Para a intervenção da Justiça: orientações e processos 107
4.2.2 A mesa redonda de negociações sobre o trabalhador 110
4.2.3 Mediações, aconselhamentos, campanhas e outras intervenções 112
4.3 A comprovação da discriminação 114
4.4 A construção de respostas políticas 120
CAPÍTULO 5 - NARRATlVAS SOBRE DENÚNCIAS E ENCAMINHAMENTOS JURÍDICOS DE SITUAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO 123
5.1 Discriminação no contexto do trabalho: a narrativa de Daniel 124
5.2 Discriminação no contexto do trabalho: a narrativa de Norberto 134
5.3 Discriminação no contexto do trabalho: a narrativa sobre Natanael... 145
5.4 Discriminação no contexto da saúde: a narrativa sobre Natanael... 146
5.5 A comprovação da discriminação 147
5.6 O governo dos corpos e o corpo como prova - como estigma 152
CAPÍTULO 6 - SITUAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO SOCIAL NÃO ENCAMINHADAS ÀS ASSESSORIAS JURÍDICAS 157
6.1 Discriminação vivida no contexto da família 157
6.2 Discriminação vivida no contexto do Serviço de Saúde 159
6.3 Discriminação vivida no contexto do trabalho 175
6.4 Estratégias para lidar com a discriminação no cotidiano das pessoas que vivem com o HIV/AIDS 178
6.5 Violações dos direitos à privacidade das pessoas vivendo com HIV/AIDS 186
6.6 Discriminação social versus discriminação jurídica 189
CONSIDERAÇÕES FINAIS 193
Uma síntese 193
Discriminação social, direitos e cidadania 195
Sobre posicionamentos, sentidos, repertórios e práticas discursivas 198
REFERÊNCIAS 203
ANEXO - VOCABULÁRIO JURÍDICO 213
ÍNDICE ALFABÉTICO 223
