Os textos que compõem a presente obra refletem as inquietações e reflexões de profissionais de longa experiência, nos campos jurídico e psicológico, sobre o reconhecimento mais recente das práticas profissionais presentes nas áreas do Direito, da Psicologia e das Ciências Sociais.
Os artigos demonstram a necessidade de posicionamento mais ativo pelos profissionais de Direito e de Psicologia frente a novos conceitos e estratégias de avaliação e atuação, de forma que a intervenção considere o sujeito, alvo de seu estudo e prática, um sujeito jurídico, diante das nefastas consequências dos direitos violados em fases precoces do desenvolvimento humano.
Ficam evidenciadas as contribuições essenciais entrelaçadas entre a Psicologia e o Direito, que possibilitam que o fenômeno jurídico seja compreendido com toda amplitude e complexidade.
NOVAS LEIS E VELHOS CONCEITOS O CONCEITO DE MENORES - UM PRECONCEITO INSTITUÍDO E MANTIDO PARA CRIANÇAS E JOVENS POBRES; 17
Dayse Cesar Franco Bernardi / Marina de Pol Poniwas
1 O termo menor; 23
2 A origem do conceito menor; 24
3 A Teoria Crítica e as práticas sociais de manutenção da menoridade; 28
4 Referências; 36
A FAMÍLIA BRASILEIRA E A VIOLÊNCIA SEXUAL; 39
Alberto Vellozo Machado
1 A família brasileira; 39
2 Convivência familiar; 49
3 Violência: doméstica e sexual; 51
4 Vulnerabilidade e violência real; 57
5 Tensões sociais; 60
6 Referências; 62
A CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO - UM DIÁLOGO ENTRE A PSICANÁLISE E O DIREITO; 65
Andréa Fabeni Tostes
1 Questões iniciais; 65
2 Noção de abandono; 67
2.1 A visão jurídica da criança em situação de abandono; 67
2.2 A visão psicanalítica da criança em situação de abandono;69
3 Um cenário de abandono; 73
3.1 Síntese do processo judicial; 73
3.2 Uma interpretação psicanalítica do abandono; 76
3.3 Uma leitura jurídica do abandono; 80
4 Considerações finais; 80
5 Referências; 82
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: MÃES QUE PERDERAM O DIREITO DE SEREM MÃES; 83
Roseléia Vieira Medina / Maria Cristina N. de Carvalho
1 Aspectos históricos e jurídicos do poder familiar; 84
2 Da autoridade paterna ao amor materno; 89
3 A construção psicológica do amor materno; 94
4 A pesquisa: procedimentos, análise e discussão dos dados; 95
5 Considerações finais; 101
6 Referências; 103
PRETENDENTES À ADOÇÃO: CARACTERÍSTICAS, PERFIL E BEM-ESTAR PSICOLÓGICO; 105
Lidia Natalia Dobrianskyj Weber / Cristina Lopes Pereira
1 Perfil e motivação dos pretendentes à adoção; 107
2 Grupos de apoio e preparação à adoção; 110
3 Satisfação com a vida; 112
4 Otimismo; 113
5 Autoestima; 115
6 Satisfação conjugal; 117
7 Altruísmo; 120
8 Método; 122
9 Resultados e discussão; 122
10 Preferências dos pretendentes em relação à criança; 123
11 Procedimento e motivação para a adoção; 127
12 Análise das escalas utilizadas na pesquisa; 129
13 Satisfação com a vida; 130
14 Autoestima; 132
15 Satisfação conjugal; 133
16 Comparação da empatia e altruísmo entre adotantes tradicionais e diferenciados; 134
17 Considerações finais; 136
18 Referências; 136
HOMOAFETIVOS E ADOÇÃO: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL?; 143
Viviane do Nascimento Erbes / Vera Regina Miranda
1 Família; 145
2 Homoafetividade; 146
3 Adoção; 148
4 Adoção e homoafetividade; 150
5 Metodologia; 152
6 Análise e discussão dos resultados; 153
7 Considerações finais; 161
8 Referências; 162
O DEPOIMENTO ESPECIAL E A EXPERIÊNCIA NA VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE CURITIBA; 165
Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior
Referências; 176
ALTERAÇÕES COMPORTAMENTAIS NA ESCUTA DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; 177
Célia Regina Cortellete Pereira da Silva / Maria Cristina Neiva de Carvalho
1 Abuso Sexual; 180
2 Aspectos jurídicos e escuta da criança; 182
3 Manifestações comportamentais de aspectos psíquicos; 186
4 Metodologia; 188
5 Análise dos resultados; 190
5.1 Dados sociodemográficos da clientela; 190
5.2 Análise do formulário de observação; 192
6 Considerações finais; 199
7 Referências; 200
INFRAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA: A FAMÍLIA E A COMPLEXIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 203
Egna Roberta Ferreira / Maria Cristina Neiva de Carvalho
1 Funções parentais; 204
2 Mudanças estruturais familiares e a interferência do estado; 206
3 Medidas socioeducativas: quem exerce o caráter educativo/ punitivo; 209
4 Adolescente em conflito com a lei: educação, consumo e tráfico; 214
5 Considerações finais; 216
6 Referências; 218
INTERVENÇÃO COM FAMÍLIAS DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: REFLEXÃO SOBRE UMA PRÁTICA NO CREAS; 221
Larissa Spautz da Costa
1 O adolescente em conflito com a lei e sua família; 222
2 Grupos de pais em entidades da assistência social: parceria entre a proteção social básica e a proteção social especial; 224
3 Metodologia de trabalho; 226
4 Os grupos de pais em parceria com o CRAS; 228
5 Discussão e resultados; 229
6 Conclusão; 233
7 Referências; 234
LITÍGIO E DISPUTA DE GUARDA: TECENDO OS CONFLITOS COM OS MESMOS FIOS QUE TECEM O AMOR; 237
Janice Strivieri Souza Moreira
1 Um pouco de história; 238
2 Visão atual do ser família e ser casal; 241
3 A separação conjugal e as disputas de guarda; 247
4 Referências; 257
SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 259
Marcia Valéria Gonzales Fernandes / Vera Regina Miranda
1 Histórico e conceito da síndrome de alienação parental; 259
2 Erros dos profissionais; 260
3 Critérios de identificação da SAP; 261
4 Graus da SAP; 263
5 Sintomas da criança alienada; 264
6 Características da criança alienada; 265
7 Acusação de abuso sexual; 268
8 Medidas legais e medidas psicoterápicas; 269
9 Mediação: sim ou não?; 271
10 Considerações finais; 272
11 Referências; 274
Índice Alfabético; 275
