Este livro traz uma introdução profunda e esclarecedora à prática clínica da psicologia forense. Os exemplos utilizados neste livro são reais, o que auxilia os estudantes a entenderem as aplicações da teoria, além de provocar uma compreensão da lei como uma entidade viva, avaliando sua capacidade de ser terapêutica ou antiterapêutica para as pessoas por ela impactadas. Acessível e amigável, o texto fornece aos estudantes um embasamento completo sobre o assunto.
Parte I - Fundamentos da psicologia forense................................19
1 O que é psicologia forense? Uma introdução..............................21
O que é psicologia forense? .............................................................21
Isto é psicologia forense? ...............................................................21
A origem da psicologia forense ........................................................23
Nossa definição de psicologia forense ............................................23
História da psicologia forense.........................................................24
Principais áreas da psicologia forense .........................................26
Estrutura do sistema legal................................................................29
Carreiras na psicologia forense ......................................................31
As relações entre direito e psicologia .............................................32
O conflito entre o direito e a psicologia ..........................................33
Educação e treinamento em psicologia forense.............................34
Como me torno um psicólogo forense? ..........................................34
2 Avaliação, tratamento e consultoria em psicologia forense..........41
Avaliação forense..........................................................................41
Tarefas importantes na avaliação forense .....................................42
Conceitos básicos em avaliação: confiabilidade e validade.............43
Distinguindo avaliação terapêutica de avaliação forense ....................44
Métodos e procedimentos: entrevista ............................................45
Métodos e procedimentos: testagem psicológica............................48
Informações de arquivo................................................................52
Utilização de relatórios escritos em avaliações forenses e diretrizes..................53
Tratamento em contextos forenses ...............................................55
Quem estamos tratando? ................................................................57
Tipos de tratamento.........................................................................58
Sucesso de programas para criminosos.........................................59
Programas de sucesso com criminosos...........................................60
Consultoria forense ....................................................................61
3 Testemunho pericial e o papel de um perito.....................................65
História do testemunho pericial.....................................................66
Admissibilidade do testemunho pericial..........................................68
Padrão Frye ...................................................................................68
Daubert vs. Merrell Dow..................................................................69
O restante da trilogia de Daubert.....................................................71
Questionamentos ao testemunho pericial............................................72
Exame cruzado .................................................................................72
Perito opositor.......................................................................................73
Instruções judiciais..........................................................................73
Fatores que influenciam a credibilidade da testemunha especialis......74
Críticas ao testemunho pericial....................................................74
Assumindo o controle da sala do tribunal .....................................75
Testemunho de opinião final ...........................................................75
Corrupção da ciência.....................................................................76
Ética do perito ................................................................................79
Competência..........................................................................................80
Consentimento esclarecido e confidencialidade..................................81
Combinações financeiras......................................................................82
Relações múltiplas ........................................................................83
Evidência de síndrome: área controversa de testemunho pericial.......83
Perfil e evidência de síndrome...............................................84
Parte II - Violência e psicologia forense ............................................... 89
4 Psicopatia.............................................................................91
A natureza da psicopatia................................................................91
Uma operacionalização popular da psicopatia: o inventário da psicopatia .............93
Relação entre comportamento criminal e violência com psicopatia........97
Violência em geral e comportamento criminal...................................97
Violência sexual ..................................................................100
Violência em pacientes psiquiátricos civis..........................................101
Violência entre perpetradores de violência doméstica ........................102
O que mais sabemos sobre a psicopatia? ......................................102
Aspectos interpessoais/afetivos da psicopatia ..........................102
Déficits cognitivos e de aprendizagem associados à psicopatia ........104
Base biológica para a psicopatia ..............................................105
Tratamento da psicopatia............................................................. 106
Grupos especiais e psicopatia...................................................... 108
Mulheres....................................................................................... 108
Questões étnicas e transculturais.................................................... 110
Crianças e adolescentes....................................................... 111
Questões éticas e legais envolvendo a psicopatia............................ 112
Sentença capital e o uso da psicopatia......................................... 113
5 Avaliação do risco de violência........................................................117
Natureza da violência e avaliação do risco de violência................... 117
Definição de violência.................................................................... 117
Violência como uma escolha.............................................................. 118
Realidades legais das avaliações do risco de violência.................... 120
A evolução da avaliação de risco................................................ 122
Começo da história da avaliação de risco........................................ 123
Avaliações de risco clínicas, atuariais e estruturadas................. 125
Avaliações clínicas da violência..................................................... 125
Medidas atuariais da violência...................................................... 126
Julgamentos profissionais estruturados........................................... 129
Fatores de risco e de proteção...................................................... 132
Fatores de risco estáticos................................................................. 132
Fatores de risco dinâmicos.............................................................. 133
Fatores de proteção......................................................................... 134
Exatidão da avaliação de risco....................................................... 135
Dificuldades na avaliação de risco............................................... 136
Quando somos bons na avaliação de risco?................................ 137
Comunicando o risco................................................................. 138
6 Agressores sexuais........................................................................ 141
O que é um agressor sexual?............................................................. 141
Avaliação dos agressores sexuais..................................................... 144
Avaliação falométrica: pletismógrafo peniano (PPG).......................... 144
Avaliação psicológica........................................................................ 146
Avaliação de risco e reincidência .................................................. 148
Instrumentos para avaliação de risco em agressores sexuais.......... 150
Tratamento e manejo dos agressores sexuais.............................. 153
Os programas de tratamento para o agressor sexual têm sucesso?. 154
Componentes dos programas com potencial de sucesso................ 156
Grupos especiais de agressores sexuais....................................... 157
Agressores sexuais juvenis...................................................... 157
Mulheres agressoras sexuais................................................... 159
Agressores sexuais pertencentes ao clero............................... 160
Legislação para o agressor sexual................................................ 161
Leis de registro e notificação...................................................... 162
Leis de residência................................................................ 163
Leis para predadores sexualmente violentos................................. 164
Parte III - Leis de saúde mental e psicologia forense........................169
7 Inimputabilidade e responsabilidade criminal.................................. 171
Justificativa para defesa por inimputabilidade................................ 171
Padrões de inimputabilidade......................................................... 173
Padrão da besta selvagem.............................................................. 173
MNaghten................................................................................ 174
A regra do produto e Durham........................................................ 176
A regra do Instituto Americano de Direito (ALI) e Brawner............... 177
Lei de reforma da defesa por inimputabilidade (1984)........................ 178
Culpado porém mentalmente doente.................................................. 179
Desafios à defesa por inimputabilidade............................................. 180
Estudos que avaliam os padrões de inimputabilidade em júris simulados............. 182
Mitos sobre inimputabilidade...................................................... 183
Avaliações de inimputabilidade....................................................... 187
Procedimentos comuns para avaliações de inimputabilidade............. 188
Confiabilidade e validade das avaliações de inimputabilidade............ 188
Instrumentos de avaliação forense............................................. 190
Simulação e inimputabilidade.......................................................... 191
Outros aspectos da responsabilidade criminal.................................. 192
8 Capacidade civil e criminal....................................................197
Levantando a questão da capacidade em procedimentos criminais... 198
Capacidade para submeter-se a julgamento (CST).......................199
Prevalência da CST...................................................................200
Procedimentos em CST...............................................................201
Avaliações de capacidade...........................................................202
Medidas de capacidade......................................................203
Outras variáveis relacionadas à capacidade......................................208
Âmbito da prática nas avaliações de capacidade ........................209
Recuperação da capacidade...........................................209
Programas de recuperação da capacidade ......................................211
Outras capacidades criminais ..........................................................214
Capacidade para ser executado..........................................................214
Capacidade para renunciar aos direitos de Miranda ....................215
Capacidade para recusar defesa por inimputabilidade....................... 215
Capacidades civis............................................................................. 216
Capacidade para tratamento....................................................... 217
Capacidade para executar um testamento........................................ 217
Capacidade relacionada à curatela............................................. 218
9 Restrição civil .......................................................................221
O que é restrição civil?.....................................................................222
Critérios para restrição civil...........................................................225
Doença mental...............................................................................225
Periculosidade.................................................................................227
Necessidade de tratamento..........................................................228
Processo de restrição civil............................................................229
Restrição civil ambulatória!................................................................ 230
Exame empírico da restrição civil ambulatorial e outras mudanças nas leis de restrição..... 232
Coerção das restrições civis............................................................. 233
O impacto da coerção na restrição civil........................................... 234
Fontes e frequência da coerção........................................................ 235
Direito de tomar a decisão de tratamento e de recusar tratamento.... 236
Capacidade para tomar decisões de tratamento.............................. 237
Diretivas prévias para saúde mental................................................ 238
Prática da restrição civil ..............................................................239
Avaliação e tratamento de pacientes psiquiátricos........................ 239
Avaliação do perigo para si mesmo.................................................. 240
Avaliação do perigo para os outros................................................... 240
Parte IV - Crianças e a família na psicologia forense ..................... 245
10 Violência doméstica e perseguição (stalking) ............................... 247
Definindo e identificando a prevalência da violência doméstica........ 247
Fatores que influenciam os números da prevalência........................ 248
Avaliação da violência doméstica entre parceiros íntimos................ 250
Avaliação das consequências da violência doméstica...................... 250
Consequências psicológicas da violência doméstica..................... 251
Fatores de risco e avaliação de risco em violência doméstica......... 253
Fatores de risco para violência doméstica..................................... 253
Avaliando o risco e reincidência....................................................... 258
Tratamento da violência doméstica.................................................... 261
Tratamento educacional e psicológico.............................................. 261
Intervenções baseadas na comunidade............................................ 264
Intervenções da justiça criminal........................................................ 264
Diferenças de gênero na perpetração de violência doméstica.......... 266
Perseguição (stalking)................................................................... 267
11 Delinquência juvenil e justiça juvenil........................................ 273
História da corte juvenil....................................................................... 275
Processo nas cortes juvenis.............................................................. 277
Delinquência juvenil e delitos juvenis.............................................. 279
Fatores de risco para delinqüência juvenil.................................... 281
Violência juvenil............................................................................ 283
Fatores de risco para violência não sexual....................................... 283
Fatores de risco para violência sexual............................................. 284
Papel do psicólogo forense nas cortes juvenis................................ 286
Avaliação da receptividade ao tratamento................................... 286
Oferta de tratamento...................................................................... 287
Avaliações para transferência.......................................................... 288
Avaliações de capacidade............................................................... 289
Avaliações de inimputabilidade.................................................... 290
Avaliação de risco.............................................................................. 291
Questões especiais em relação aos jovens: violência na escola...... 292
Violência e tiroteios em escolas............................................... 292
12 Guarda dos filhos .................................................................297
História legal e pressupostos sobre guarda dos filhos ............298
Padrões legais e preferências na guarda dos filhos....................299
Outras preferências legais........................................................300
Leis de guarda de filhos e diretrizes profissionais.......................301
Diretrizes profissionais para avaliações de guarda dos filhos......... 302
Prática forense nas avaliações de guarda dos filhos...................... 304
Formato e métodos utilizados em avaliações de guarda dos filhos................................. 304
Levantamentos da prática clínica e testagem psicológica.................. 306
Dificuldades nas avaliações de guarda dos filhos............................ 309
Efeitos da guarda e do divórcio nos filhos........................................ 311
Efeitos do divórcio nos filhos............................................................ 312
Impacto dos acordos de guarda....................................................... 313
Resultados positivos pós-divórcio................................................ 314
Abuso infantil........................................................................... 315
Parte V - Aspectos civis da psicologia forense .................319
13 Danos pessoais e discriminação no direito civil........................... 321
Base legal para casos de danos pessoais: atos ilícitos e o direito civil........................... 322
Prática forense geral em casos de danos pessoais........................... 324
Simulação em casos de danos pessoais........................................... 325
Danos típicos envolvidos em queixas de danos pessoais................. 327
Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT)............................. 328
Danos por traumatismo cranioencefálico (TCE).........................331
Dor crônica .....................................................................................333
Avaliação clínica psicológica independente .............................336
Indenização ao trabalhador....................................................337
Assédio sexual e discriminação no emprego.............................339
Glossário...................................................................................343
Referências..................................................................................... 351
Índice Onomástico .................................................................................. 407
Índice Remissivo ............................................................................... 411
