A agressividade e a violência sempre estiveram presentes na História da humanidade, desde seus primórdios, quando serviam para que o Homem pudesse sobreviver nesse mundo. Podemos afirmar que são emoções inerentes ao ser humano. Sabemos que a forma de expressá-las é que foram variando de acordo com o passar dos tempos. A afirmação de que o Homem é responsável pelos seus atos, no entanto, pode parecer óbvia para nós, modernos, mas nem sempre foi assim. A responsabilidade pelos próprios atos não nasceu com o Homem, ela formou-se, aos poucos, com o caminhar das culturas que nos antecederam. Até meados do Período Arcaico de nossa história século VII e VI aC- eram os deuses os responsáveis pelos atos humanos. Isso porque, para que o Homem possa responder por suas ações, é necessário que esse Homem possua um contorno existencial que o delimite em relação ao meio em que vive e que o deixe não mais à mercê da influência dos deuses mas, sim, que o dote da categoria psicológica da vontade. Só a partir daí podemos dizer que existe, nesse Homem, aquilo que chamamos de Subjetividade, a noção de si mesmo. Essa passagem em nossa trajetória, da submissão aos desejos divinos para a noção de si mesmo, foi o ponto necessário para que nos tornássemos responsáveis por nossos atos, o que determinou a necessidade de Leis, de normas de comportamento, e a configuração da Justiça. Esse livro pretende mostrar essa trajetória entre a formação da Subjetividade e a formação do Direito, de onde nasceu a área da ciência denominada Psiquiatria Forense.
SUMÁRIO
Introdução 7
I. Crime e castigo no direito mesopotâmico
Katia Maria Paim Pozzer
II. As ambiguidades da loucura e da sabedoria na cultura
grega arcaica e clássica 23
Jaa Torrano
III. La patología dei delito y el delito como patología: los
paradigmas trágicos de Atenas 31
Viviana Gastaldi
IV. Mil e uma noites 43
André Castilho Valim, Maria Lúcia Camargo de Andrade,
Sérgio Paulo Rigonatti
V. Cidadania e poder médico, dos antigos aos modernos 49
Margareth Rago, Pedro Paulo A. Funari
VI. Poder psiquiátrico e consciência da loucura 65
Luisa Torrano
VII. Infância roubada 77
Carla Leirner
VIII. Psicologia do sentenciado 85
Jacob Pinheiro Goldber
IX. Entre médicos e advogados: a teoria da degeneração da
raça 123
Paulo Fernando de Souza Campos
X. Periculosidade e avaliação de risco 167
José G. V Taborda, Lisieux E. de Borba Telles
XI. Interfaces entre saúde mental, psiquiatria, direito e
Enfermagem 179
Taka Oguisso, Maguida Costa Stefanelli, Genival Fernandes de Freitas