RADIOGRAFIA DE UM PROCESSO SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE O DISCURSO JURÍDICO A RESPEITO DA VIOLÊNCIA

INTRODUÇÃO 1
Sobre o surgimento da pesquisa 1
Um breve panorama sobre os direitos da criança e do adolescente 3
As leis referentes ao poder familiar 4

EM BUSCA DE UM SENTIDO PARA A VIOLÊNCIA 13
A violência contra crianças no contexto familiar 13
A genealogia do poder: da violência física à disciplina 21
Ampliando o significado da violência doméstica 32

O ESTADO E A LEI 39
A aplicação do Direito 39
O inquérito 41
O processo 49
O Sistema Judiciário Brasileiro 52

À LUZ DA PSICOLOGIA 57
Os sistemas de significação conforme a teoria de Piaget 57

SOBRE A PESQUISA 61
Objetivo di pesquisa 61
O objeto .de estudo 61
Procedimentos 63
O método de análise dos dados 65

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 77
Os trâmites no sistema de justiça: a atuação da polícia judiciária 77
Os sujeitos e os fatos descritos no processo 93
Sobre os acusados 93
Sobre as vítimas 94
Sobre os denunciantes 95
Sobre a duração dos inquéritos e dos processos 95
Sobre os fatos 96
Caso 1 97
Caso 2 97
Caso 3 98
Caso 4 99
Caso 5 99
Caso 6 99
Caso 7 100
Caso 8 100
Caso 9 101
O discurso jurídico a respeito dos maus-tratos contra crianças 102
Parte 1: análise dos discursos jurídicos 102
Discurso jurídico1I 102
Discurso jurídico 2 114
Discurso jurídico 3 126
Discurso jurídico 4 128
Discurso jurídico 5 131
Discurso jurídico 6 133
Discurso jurídico 7 134
Discurso jurídico 8 137
Discurso jurídico 9 140
Conclusão da primeira análise 140
Parte 2: Análise dos argumentos jurídicos 145
Radiografia de um processo social:
Caso 1 145
Caso 2 149
Casos 3, 4, 5, 6, 7, 8b e 9 151
Caso 8 153
Conclusão da segunda análise 154

CONCLUSÃO 157
REFERÊNCIAS 163