O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

Código: 9788524923395

Categoria: Adolescência

Marca: Cortez


Org: Mario Volpi

Editora: Cortez

Ano: 2015 - 10ª Edição

Número de páginas: 111

Categoria Principal: Adolescência



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A polêmica sempre presente sobre a prática de atos infracionais por adolescentes ganha com esta publicação um conjunto de informações e reflexões fundamentais para um conhecimento maior do tema. Preocupados em fugir do senso comum, limitado à repetição de preconceitos e estigmas, apresentamos
novas abordagens que nos permitem evoluir no sentido de consolidar um tratamento cidadão a estes adolescentes. Buscamos combater os extremos da convivência passiva e da repressão violenta para construir uma abordagem socioeducativa que possibilite aos adolescentes atores de ato infracional uma mudança de atitude e a construção de um projeto de vida com dignidade e respeito aos direitos de todos.

Apresentação 9
A implementação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente

Notas aos Leitores 14

I - Princípios gerais 15
1. Motivos principais que determinam a consideração prioritária do tema 15
2. Concepção de criança e adolescente 16
3. A natureza do ato infracional 17
4. Respeito às normas legais 20
5. Competência dos órgãos do Estado em relação à implementação das medidas 22

II - Caracterização das medidas socioeducativas 25
1. As medidas socioeducativas 28
1.1 Advertência 28
2. Obrigação de reparar o dano 28
3. Prestação de serviços à comunidade 29
4. Liberdade assistida 30
5. Semiliberdade 31
6. Medida de internação 34
6.1 Natureza da medida 34
6.2 Desenvolvimento do processo socioeducativo em privação de liberdade 35
6.3 O projeto educacional das unidades de internação 37
6.4 Princípios pedagógicos norteadores da organização da vida cotidiana 39
6.5 A centralidade da escola em relação ao conjunto das atividades educacionais 43
6.6 As atividades de profissionalização e socialização para o mundo do trabalho 44
6.7 Recursos humanos 46
6.8 O projeto arquitetônico 48
6.9 O sistema de contenção e segurança 51
6.10 O controle externo das atividades da unidade 52

III- A operacionalização das medidas socioeducativas 54
1. Articulação em rede 54
2. A integração operacional dos órgãos do
Judiciário, Ministério Público, Defensoria,
Segurança Pública e Assistência Social 56

Parte II
Pesquisa quantitativa sobre adolescentes privados de liberdade no Brasil

I - Introdução 61
II - Método 65
III- Resultados e discussão 68
IV - Considerações finais 78

Referências 87

Quadros e Gráficos 91



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