DELINQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL - UMA ABORDAGEM DESENVOLVIMENTISTA EM CRIMINOLOGIA

DELINQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL - UMA ABORDAGEM DESENVOLVIMENTISTA EM CRIMINOLOGIA

Código: 9788536239804 (CO.)

Categorias: Adolescência / Infância

Marca: Juruá


Autor: Roziméri Aparecida Rigon

Editora: Juruá

Ano: 2012

Número de páginas: 230

Categoria Principal: Psicologia Jurídica



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A delinquência não é um tema exclusivo da área do Direito. É um fenômeno social que interessa a todos os setores da sociedade. Dissocia-se da criminalidade propriamente dita no que toca à imputabilidade penal, e igualmente porque esta última normalmente revela uma patologia social mais grave. A grande originalidade desta obra está exatamente no enfoque psicanalítico para a ciência jurídica-criminal. Através de análise comparativa do modelo teórico winnicottiano com os casos fáticos estudados, lança um olhar sobre a Legislação Infanto-Juvenil Portuguesa, onde levanta uma série de incongruências e questiona a sua eficácia. As privações emocionais sofridas pela criança na infância, os cuidados infantis fora de casa (os chamados serviços de infantário e/ou creches) e a sua implicação no desenvolvimento emocional da criança também fazem parte das considerações tecidas pela autora. Trata-se, portanto, de um texto de relevante interesse não somente para profissionais do Direito, Criminologia, Psicologia, Sociologia, entre outros, mas também e fundamentalmente para os pais, estudantes, educadores na escola, e todas aquelas pessoas que lidam no seu quotidiano com esta problemática, ou que se preocupam e se interessam por ela.

Abreviaturas; 29
Introdução; 31
Capítulo I - Explicação Desenvolvimentista Sobre o Comportamento Antissocial da Criança e do Adolescente: Ensaio Sobre a Teoria Winnicottiana; 41
1.1 A Natureza Humana a Partir do Estudo da Criança; 41
1.2 O Desenvolvimento do Indivíduo Sob a Ótica Psicanalítica; 45
1.3 A Importância da Família na Vida da Criança: a Díade Mãe-criança; 49
1.4 O Sentido de Segurança na Criança; 51
1.5 Integração e Desintegração Familiar: a Relevância da Integração Familiar para a Sociedade Democrática; 54
1.6 Consequências dos Distúrbios Emocionais Parentais para o Desenvolvimento da Criança; 58
1.7 Maturidade Emocional da Família; 59
1.8 A Relação entre a Delinquência e uma Vida Familiar Repleta de Carências; 61
1.9 A Moralidade Inata da Criança; 63
1.10 As Origens da Agressividade; 70
1.11 As Raízes do Comportamento Antissocial; 74
1.12 De-privação e Privação Emocional; 76
1.13 De-privação Materna e Paterna; 78
1.14 A Prática do Furto como Forma de Reivindicação da Mãe; 80
1.15 O self Verdadeiro e o self Falso: Explicações para a Distorção da Personalidade; 83
1.16 Primeiras Manifestações do Comportamento Antissocial; 86
1.17 Como Tratar a Criança Antissocial e o Indivíduo Delinquente ?; 89

Capítulo II - A Correlação da Teoria Winnicottiana com Outras Teorias; 97
2.1 A Teoria da Vinculação (attachment) de Bowlby; 97
2.2 Vinculação ou Apego: um Significado de Amor para Harlow; 100
2.3 A Teoria do Vínculo Social ou do Controlo Social de Hirschi; 103
2.4 A Agressividade: uma Expressão de Esperança, e não só¿; 106
2.5 A Psicologia de Eduardo Sá: Da comunhão à comunhão - a odisseia do bebê e de todos nós; 109
2.6 Mãe - a Grande Especialista da Criança: o Olhar de João dos Santos; 118
2.7 Delinquência Juvenil - uma Delinquência por Procuração?: António Coimbra de Matos; 123

Capítulo III - Manifestações da Pré-delinquência - Fatores de Risco e Privação Emocional na Criança: Estudo de Casos; 125
3.1 Causas que Indicam uma Possível Privação na Vida da Criança: Análise do Contexto Familiar; 127
3.2 Estudo Empírico de Farrington: uma Breve Abordagem; 130
3.3 Estudo de Casos: Amostra Extraída Junto às IS e CPCJ; 132
3.4 Incidência dos Fatores de Risco na Vida dos Entrevistados; 138
3.5 Crianças e Jovens em Risco: Necessidade de Intervenção Precoce; 138
3.5.1 Instituições sociais: um lar substituto e uma forma de conter as condutas antissociais?; 140
3.6 A Função das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco - CPCJ; 143
3.7 Estudo de Casos: Processos Tutelares de Proteção (CPCJ); 150

Capítulo IV - Análise Comparativado Modelo Teórico Winnicottiano com os Casos Estudados; 155

Capítulo V - A Justiça de Menores em Portugal: Muito Além de Um Olhar Jurídico-Criminal; 173
5.1 A Lei Tutelar Educativa (Nº 166/99, de 15 de Setembro); 173
5.1.1 Internamento de menores delinquentes em centros educativos: princípio da mínima intervenção ou princípio da máxima intervenção?; 176
5.1.2 Educação para o direito: correção da personalidade delinquente?; 179
5.1.2.1 Definição de idade: com que critérios o legislador interpreta os atos ilícitos de uma criança menor de 12 anos e de outra em maior idade?; 179
5.1.3 Medidas de internamento em centros educativos: uma dimensão protetora?; 184
5.1.4 Responsabilização criminal parental; 186
5.2 Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo; 189
5.2.1 Inaplicabilidade da lei às crianças e jovens sem problemas socioeconômicos e os obstáculos na intervenção das Comissões de Proteção; 189

Capítulo VI - Os Cuidados Fora de Casa na Primeira Infância e as Implicações no Desenvolvimento da Criança; 193
6.1 O Lado Positivo da Transição dos Cuidados Infantis; 193
6.2 O Lado Negativo Desta Mudança; 194
6.3 Os Cuidados na Primeira Infância e a Licença Parental Remunerada; 196

Capítulo VII - Educação: Uma Questão Conceitual; 203
Pré-conclusão; 207
Referências; 215
Índice alfabético; 223



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