ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ART 12 - O DIREITO DE NÃO FICAR SÓ

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ART 12 - O DIREITO DE NÃO FICAR SÓ

Código: 9788536233116 (CO.)

Categorias: Adolescência / Infância

Marca: Juruá


Autor: Alana Águida Berti
Editora: Juruá
Ano: 2011
Número de páginas: 174
Categoria Principal: Infância

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Este livro comenta o disposto no artigo 12 do ECA o direito de a criança ou adolescente fazer-se acompanhar por um adulto por ele responsável enquanto estiver internado em estabelecimento hospitalar. Comenta vários aspectos positivos deste acompanhamento, como psicológico, diminuição do tempo de permanência no hospital, higiene, dentre outros. Relata experiências vividas no Hospital Pequeno Príncipe (Curitiba) e Hospital Brigadeiro (São Paulo) e Hospital da Criança (Ponta Grossa). Na 2ª edição insere capítulo referente à gravidez na adolescência, e a importância de a gestante adolescente contar com a companhia de uma pessoa adulta (geralmente sua mãe) após o nascimento de seu bebê.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
PONDERAÇÕES PRELIMINARES
I - BREVE HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA
1 Introdução
2 O Poder Familiar (antigo Pátrio Poder)

II - O DIREITO ATUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1 A Constituição Federal de 1988
2 O Estatuto da Criança e do Adolescente
3 A Contribuição do Unicef
4 Os Comentaristas do Direito

III - A PSICOLOGIA
1 A Primeira Infância
2 Demais Etapas

IV - A INCAPACIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

V - O CONSELHO TUTELAR

VI - MINISTÉRIO PÚBLICO
1 O Promotor de Justiça
2 A Prevenção
3 O Dia a Dia
4 O Mandado de Segurança
5 A Ação Civil Pública - Os Interesses Difusos ou Coletivos
6 Outras Medidas

VII - O DIREITO TRABALHISTA DOS PAIS DURANTE O INTERNAMENTO HOSPITALAR DE SEU FILHO
1 A Consolidação das Leis Trabalhistas
2 Os Acordos e Convenções Coletivas
3 A Previdência Social

VIII - DESCONHECIMENTO DO DIREITO PELA POPULAÇÃO SOBRE O CONTEÚDO DO ART. 12 DO ECA

IX - A ADOLESCENTE GRÁVIDA

X - AS VISITAS REALIZADAS
1 Santa Casa de Misericórdia (22.10.1996)
2 Clínica Infantil Pinheiros (22.10.1996)
3 Hospital Infantil Getúlio Vargas (05.11.1996)
4 Maternidade Santana (05.11.1996)
5 Novo Hospital da Criança (12.11.1996 )
6 Hospital Bom Jesus
7 Conclusão

XI - PROJETOS JÁ EXISTENTES
1 Relato de experiência de intervenção psicológica junto a crianças hospitalizadas
2 Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança

XII - CITAÇÕES A SEREM ANALISADAS
1 Frases de Algumas Crianças sem Acompanhamento Durante a Internação
2 Citações expressivas
3 Citações de mães com filhos internados no Hospital da Criança - Ponta Grossa-Paraná, em abril de 2010

XIII - CONCLUSÃO
1 A Criança de hoje é o homem de amanhã

REFERÊNCIAS
ANEXOS
PARTE I - NOÇÕES GERAIS
PARTE II - HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PARTE III - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REFERÊNCIAS



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